Na sequência dos êxitos e das experiências adquiridas em ações pro bono promovidas pela Fundação no domínio dos direitos humanos, nasceu o projeto Observatório dos Direitos Humanos da Fundação Professor Uría.
O Observatório é um grupo de trabalho formado por advogados e outros profissionais da Uría Menéndez com o objetivo de identificar e tornar visíveis os problemas de direitos humanos de grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, analisar o tratamento que lhes é dado pelo nosso sistema jurídico e pelos tribunais, e contribuir de forma proativa para a justiça. Em particular, e entre outras, o Observatório analisará as questões de direitos humanos que afetam determinados grupos, como os menores, os estrangeiros (refugiados, requerentes de asilo, menores não acompanhados...), os idosos institucionalizados em lares, as pessoas com deficiência, os sem-abrigo ou sem recursos e os doentes com doenças raras.
O principal objetivo do Observatório é elaborar um relatório sobre os direitos humanos que estará disponível online e que esperamos que seja uma obra útil para todos os profissionais, associações e entidades que trabalham no domínio dos direitos humanos.
O objetivo do presente relatório é analisar a forma como o nosso sistema jurídico e os tribunais, na sua aplicação, lidam com alguns problemas de direitos humanos que afetam principalmente dois grupos sociais vulneráveis: as pessoas estrangeiras e os menores.
Publicação: 9 de dezembro de 2024
Autores: Pedro Cruz Villalón e voluntários da Fundação Professor Uría
Coordenação: Bernat Domeyó Fauró
Ideia e abordagem estratégica: Romana Sadurska
Informe 2024 | Documento completo. Descarregar em PDF
Introducción | Pedro Cruz Villalón, Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid. Descarregar em PDF
Capítulo I. Posibles restricciones a la efectividad del derecho a la asistencia jurídica gratuita en situaciones de devolución o expulsión de personas extranjeras | Javier Carvajal Cervera; Guillem Esquius Díez; Miguel Martínez Gimeno; Diego Sánchez Borjas; Berta Torrent Casals; Manuel Vélez Fraga. Descarregar em PDF
Capítulo II. El derecho a la atención sanitaria de las personas ingresadas en centros de internamiento de extranjeros | Carolina Albuerne González; Carlos Cervera Yñesta; José Alberto Navarro Manich; Daniel Osorio Rozo. Descarregar em PDF
Capítulo III. Protección internacional por persecución por razones de género | Carolina Albuerne González; Maria Querol Guillen. Descarregar em PDF
Capítulo IV. Niños invisibles y apátridas: derecho a la identidad y a la nacionalidad | Carolina Albuerne González; José Alberto Navarro Manich. Descarregar em PDF
Capítulo V. Infancia separada: medidas de protección de niños que llegan a España acompañados de adultos que no son sus progenitores | Belén Adell Troncho; José Alberto Navarro Manich; Ana Suárez Capel. Descarregar em PDF
Capítulo VI. Protección de menores tutelados residentes en centros de protección ante situaciones de violencia sexual | Florbela Bessada; Noelia Jiménez Piris; Rebeca Larena Pérez; Andrea Martín Alacid; Almudena Ruiz de las Heras. Descarregar em PDF
Capítulo VII. Las dificultades de empadronamiento de las personas en situación de sin hogar | Esperanza Cots Salvador; Juan Espinosa Baviera; Estrella Gala Pachón; Lou Ladoire García de las Bayonas; Mateo Mollier Fernández; Carolina Owen Coppola. Descarregar em PDF
