O relatório de 2024 centrou-se em questões fundamentais como a proteção dos menores, os direitos dos migrantes e dos refugiados e os cuidados prestados às pessoas que vivem em situação de exclusão social.
O relatório foi realizado com a destacada colaboração de Pedro Cruz Villalón, professor catedrático de Direito Constitucional e antigo presidente do Tribunal Constitucional, e de mais de 40 advogados voluntários da Uría Menéndez. O relatório aborda com rigor questões como as deficiências na assistência jurídica gratuita a estrangeiros em processos de deportação ou expulsão, os obstáculos ao registo de pessoas sem-abrigo e a falta de medidas adequadas para proteger da violência os menores em centros de acolhimento. Analisa igualmente a situação dos menores apátridas ou não registados, conhecidos como "crianças invisíveis", as deficiências dos cuidados de saúde nos centros de detenção para estrangeiros (CIE) e o regime dos pedidos de proteção internacional com base no género.
Nas palavras de José María Segovia Cañadas, presidente da Fundação Professor Uría, este relatório "é uma ferramenta fundamental para dar visibilidade a questões que muitas vezes passam despercebidas e para avançar na defesa dos direitos humanos, reforçando as garantias necessárias para construir uma sociedade mais justa". Segovia também destacou a dedicação de Pedro Cruz Villalón, cuja experiência foi fundamental para o desenvolvimento do projeto, e o compromisso dos advogados da Uría Menéndez que o tornaram possível.
O Observatório dos Direitos Humanos, criado em 2023, tem como objetivo analisar áreas emergentes ou menos exploradas do direito, com especial destaque para as que afetam grupos vulneráveis. Este primeiro relatório, estruturado em sete capítulos, é um marco no trabalho de identificação e proposta de soluções para as barreiras jurídicas e sociais com que estas pessoas se deparam.
Com esta iniciativa, a Fundação Professor Uría e a Uría Menéndez reafirmam o seu compromisso com a justiça social e os direitos humanos, oferecendo uma abordagem que combina o rigor jurídico com um firme compromisso ético. Ambas as entidades esperam que este relatório sirva de inspiração para promover mudanças efetivas e marque o início de uma série de trabalhos destinados a melhorar as condições de vida dos grupos mais desfavorecidos através do direito.
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