Pro bono

A Fundação Professor Uría promove e coordena a prestação de assessoria jurídica gratuita a entidades sem fins lucrativos e a entidades com recursos escassos, realizada pelos advogados de todos os escritórios da Uría Menéndez.

Nos últimos anos, centrámo-nos em assuntos relacionados com a defesa dos direitos humanos, fundamentalmente em casos de pessoas que fogem de zonas de conflito ou que são perseguidas por razões ideológicas ou religiosas, assim como em casos de menores em situação de apatridia. Além disso, presta-se especial atenção a mulheres e crianças que são vítimas de perseguição por motivos de género ou enfrentam a ameaça de mutilação genital feminina, casamentos forçados ou violência doméstica.

A ausência de compensação económica neste tipo de assessoria jurídica não afeta em nada a sua qualidade: os padrões de dedicação e excelência são os mesmos que se aplicam a qualquer outro assunto no qual a Uría Menéndez intervém.

Workshop “Principales aspectos legales para las ONG y empresas sociales”, em colaboração com a TrustLaw. O workshop inclui formação sobre os principais aspetos legais que as ONG e empresas sociais devem ter em conta para o seu bom funcionamento, tratando especificamente temas de caráter empresarial ou societário, laboral e fiscal, entre outros.  

Programa “Autoempleo Incorpora”, promovido pela Fundação Bancária “la Caixa”. Este seminário oferece formação jurídica em âmbitos muito diferentes dos técnicos do Programa, que ajudam os beneficiários (fundamentalmente, pessoas em risco de exclusão ou situação de vulnerabilidade) a desenvolver um projeto de auto-ocupação.

“Fórum” sobre Direitos Humanos da Revista Actualidad Jurídica Uría Menéndez.

• Sebastián Green Martínez, Pol Liñan Canela, Maria Querol Guillen (2025). Acciones judiciales y otras vías procesales frente a vulneraciones masivas de derechos humanos de mujeres y niñas. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 68, pp. 199-211 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo

• Qudus Lawal Mohammed, Judit Urban Carrasco (2025). Sobre el derecho a la educación de las personas migrantes: la posibilidad de realizar prácticas en empresas. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 67, pp. 263-272 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• Iñigo Ormaeche Lendínez, Diego Sánchez Borjas (2024). Derechos humanos y litigación climática: la sentencia del TEDH en el asunto Verein KlimaSeniorinnen Schweiz c. Suiza. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 66, pp. 302-316 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• José María Blanco Saralegui, Belén Adell Troncho, Julia Ramírez Simón (2024). Menores extranjeros que llegan a España acompañados por personas distintas a sus progenitores: medidas de protección y especial atención a la guarda de hecho. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 65, pp. 236-246 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• José Alberto Navarro Manich, Pablo Ramírez Jiménez de Parga (2024). El traslado a España de solicitantes de protección internacional en situación de peligro: clarificación del régimen del art. 38 de la Ley 12/2009 en la Sentencia del Tribunal Supremo n.º 199/2024, de 6 de febrero. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 64, pp. 199-216 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• Carlos Cervera Yñesta, Diego Sánchez Borjas (2023). Sobre el carácter vinculante de los dictámenes de los Órganos de los Tratados Internacionales de Derechos Humanos en el ordenamiento jurídico español: a propósito de las sentencias del Tribunal Supremo de 17 de julio de 2018 y 13 de junio de 2023. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 63, pp. 245-264 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• Aina Valls Bolta, Julia Rodrigo Sanz (2023). El artículo 35.11 de la Ley Orgánica 4/2000 de Extranjería: mecanismo para la asunción de tutela de menores extranjeros por parte de determinadas entidades dedicadas a la protección de menores. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 62, pp. 237-248 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• José Alberto Navarro Manich, Bárbara Fernández Cobo, Belén Adell Troncho (2023). El derecho a la asistencia jurídica de los menores extranjeros no acompañados. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 61, pp. 197-207 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo
   
• Jana Lamas de Mesa, Elisenda Gómez Melé, Eduardo González Fernández (2022). Medidas de protección para menores extranjeros separados (menores acompañados de persona adulta sin vínculo biológico): viabilidad jurídica de alternativas a la separación automática. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 60, pp. 220-234 (ISSN: 1578-956X). Enlace al artículo

Outros artigos

• José Alberto Navarro Manich, Cristina Manzanedo Negueruela (2022). Spanish Court Recognises the Spanish nationality of a Stateless ‘Invisible Child’ In Order To Remedy the Violation of Her Human Rights. The Statelessness & Citizenship Review, Vol. 4 no 2. Enlace al artículo

Artigos de opinião

• Migraciones e infancia, Cristina Manzanedo Negueruela y José Alberto Navarro Manich, El País, 30-jun-2022. La protección de los menores desplazados que llegan a España acompañados de adultos que no son sus progenitores requiere de una especial atención tanto si proceden de Ucrania como de la frontera sur. Deben aplicarse medidas de protección adecuadas en atención al principio del interés superior del menor para evitar separaciones innecesarias.

• La defensa de los refugiados, José Alberto Navarro Manic, El País, 24-jun-2021. La abogacía está emplazada a actuar, formarse y sensibilizarse para identificar los casos de refugiados y apátridas.

Guias jurídicos

La Fundación Profesor Uría pone a disposición de todos los interesados una serie de documentos de interés para las entidades del sector social que pueden descargarse a través de los enlaces que se encuentran disponibles en la sección de Documentación.

• A Uría Menéndez foi reconhecida como a melhor iniciativa pro bono nos Prémios Expansión Jurídico 2024 . O prémio reconhece o trabalho realizado por uma grande equipa do escritório, liderada por José Alberto Navarro e promovida pela Fundação Professor Uría, que conseguiu assegurar a proteção da vida dos colaboradores afegãos da missão espanhola no Afeganistão e das suas famílias.

• A Fundação Professor Uría colaborou no projeto vencedor que recebeu o prémio de escritório mais inovador no apoio a refugiados e migrantes (“Supporting Refugees and Migrants”) concedido à Uría Menéndez pelo Financial Times na edição de 2023 dos FT Innovative Lawyers Awards. O galardão foi recebido  na sequência da assessoria jurídica pro bono que culminou com o reconhecimento judicial da nacionalidade espanhola a uma menor apátrida como solução para a violação dos seus direitos humanos. Este projeto é fruto da colaboração com o Programa Ödos.

• O Prémio Expansión Jurídico para a melhor iniciativa pro bono 2023 foi concedido ao trabalho realizado por uma alargada equipa da Uría Menéndez, com a colaboração da Fundação Professor Uría, liderada por José Alberto Navarro, que conquistou o reconhecimento judicial da nacionalidade espanhola a uma menor apátrida como compensação pela violação dos seus direitos humanos. Este projeto é fruto da colaboração com o Programa Ödos.

• Em junho de 2023, a Fundación Emet Arco Iris, no âmbito da celebração do seu 40.º aniversário, concedeu à Fundação Professor Uría um reconhecimento pelo trabalho realizado pelos nossos voluntários na assessoria jurídica ao Programa Ödos, com quem se estabeleceu uma relação estratégica e a longo prazo, para a proteção dos direitos de mulheres e crianças em mobilidade acolhidos pela Ödos. 

• A Fundação Professor Uría colaborou no projeto vencedor do prémio em inovação em justiça social (Innovation in Social Justice) concedido à Uría Menéndez pelo Financial Times na 16.ª edição dos FT Innovative Lawyers Awards 2021. O prémio foi recebido pela assessoria jurídica pro bono na sequência da morte de uma jovem congolesa, em 2011, no Centro de Detenção de Estrangeiros (CIE nas siglas espanholas) de Madrid, e que terminou, em novembro de 2020, com o reconhecimento da responsabilidade patrimonial do Estado espanhol.

• Em 2020, a Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR) distinguiu a Fundação Professor Uría como “empresa refúgio” em reconhecimento do trabalho realizado pelos nossos voluntários na proteção dos direitos fundamentais dos requerentes de asilo em Ceuta e Melilha.

• A Fundação Professor Uría fez parte da equipa de trabalho pro bono, liderada pela Uría Menéndez, na assessoria jurídica realizada para o “Programa Ödos”, uma rede de entidades que procuram proporcionar uma assistência completa e o acompanhamento a mulheres e aos seus filhos menores que chegam a Espanha em balsas e em situação de vulnerabilidade. A assessoria foi reconhecida nos prémios Financial Times Innovative Lawyers Awards 2020, na categoria de Innovation in Social Responsibility.

• O trabalho pro bono realizado pelos advogados de todos os escritórios da Uría Menéndez durante o ano de 2019, e canalizado pela Fundação Professor Uría, foi galardoado com o prémio TrustLaw Domestic Law Firm of the Year Award 2019. Entre os assuntos pro bono destacados, encontra-se o realizado para a FEDER (Federação Espanhola para Doenças Raras), que consistiu na elaboração de uma análise jurídica que permitisse homogeneizar o acesso ao tratamento que têm os pacientes com doenças raras em cada comunidade autónoma.