A Fundação Professor Uría rege-se pela Ley 50/2002, de 26 de dezembro, das Fundações, assim como pelos seus estatutos.
O Código de Conduta aprovado pelo Conselho de Administração da Fundação é de cumprimento obrigatório para todos os integrantes da Fundação, o que inclui, sem exceção, os membros dos seus órgãos de governo, a equipa de gestão e os seus restantes colaboradores. Do mesmo modo, o Código aplica-se a todos os voluntários que participem nos seus projetos e atividades e deverá ser tido em conta pelas entidades beneficiárias, colaboradores e doadores.
O relatório de atividades detalha as principais atividades realizadas e o número de beneficiários, assim como as instituições e empresas que colaboraram connosco durante o ano.
A totalidade dos recursos da Fundação Professor Uría provêm de fundos privados.
As contas anuais de 2022 foram auditadas pela Deloitte e depositadas no Registo de Fundações do Ministério da Justiça.
Em setembro de 2023, o Ministério do Interior, através da Secretaría General de Instituciones Penitenciarias e a pedido do estabelecimento prisional Madrid V - Soto del Real, concedeu à Fundação Professor Uría a medalha de prata de mérito social penitenciário resultante do trabalho que a Fundação tem vindo tem vindo a realizar desde 2005 através do seu programa Aula Jurídica Professor Uría.
A Fundação Professor Uría colaborou no projeto vencedor que recebeu o prémio de escritório mais inovador no apoio a refugiados e migrantes (“Supporting Refugees and Migrants”) concedido à Uría Menéndez pelo Financial Times na edição de 2023 dos FT Innovative Lawyers Awards. O galardão foi recebido na sequência da assessoria jurídica pro bono que culminou com o reconhecimento judicial da nacionalidade espanhola a uma menor apátrida como solução para a violação dos seus direitos humanos. Este projeto é fruto da colaboração com o Programa Ödos.
O Prémio Expansión Jurídico para a melhor iniciativa pro bono 2023 foi concedido ao trabalho realizado por uma alargada equipa da Uría Menéndez, com a colaboração da Fundação Professor Uría, liderada por José Alberto Navarro, que conquistou o reconhecimento judicial da nacionalidade espanhola a uma menor apátrida como compensação pela violação dos seus direitos humanos. Este projeto é fruto da colaboração com o Programa Ödos.
Em junho de 2023, a Fundación Emet Arco Iris, no âmbito da celebração do seu 40.º aniversário, concedeu à Fundação Professor Uría um reconhecimento pelo trabalho realizado pelos nossos voluntários na assessoria jurídica ao Programa Ödos, com quem se estabeleceu uma relação estratégica e a longo prazo, para a proteção dos direitos de mulheres e crianças em mobilidade acolhidos pela Ödos.
A Fundação Professor Uría colaborou no projeto vencedor do prémio em inovação em justiça social (Innovation in Social Justice) concedido à Uría Menéndez pelo Financial Times na 16.ª edição dos FT Innovative Lawyers Awards 2021. O prémio foi recebido pela assessoria jurídica pro bono na sequência da morte de uma jovem congolesa, em 2011, no Centro de Detenção de Estrangeiros (CIE nas siglas espanholas) de Madrid, e que terminou, em novembro de 2020, com o reconhecimento da responsabilidade patrimonial do Estado espanhol.
Em 2020, a Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR) distinguiu a Fundação Professor Uría como “empresa refúgio” em reconhecimento do trabalho realizado pelos nossos voluntários na proteção dos direitos fundamentais dos requerentes de asilo em Ceuta e Melilha.
A Fundação Professor Uría fez parte da equipa de trabalho pro bono, liderada pela Uría Menéndez, na assessoria jurídica realizada para o “Programa Ödos”, uma rede de entidades que procuram proporcionar uma assistência completa e o acompanhamento a mulheres e aos seus filhos menores que chegam a Espanha em balsas e em situação de vulnerabilidade. A assessoria foi reconhecida nos prémios Financial Times Innovative Lawyers Awards 2020, na categoria de Innovation in Social Responsibility.
O trabalho pro bono realizado pelos advogados de todos os escritórios da Uría Menéndez durante o ano de 2019, e canalizado pela Fundação Professor Uría, foi galardoado com o prémio TrustLaw Domestic Law Firm of the Year Award 2019. Entre os assuntos pro bono destacados, encontra-se o realizado para a FEDER (Federação Espanhola para Doenças Raras), que consistiu na elaboração de uma análise jurídica que permitisse homogeneizar o acesso ao tratamento que têm os pacientes com doenças raras em cada comunidade autónoma
O concerto de beneficência Rock & Law, do qual a Fundação Professor Uría é uma das entidades promotoras, foi galardoado com o Prémio CRIS 2017, na categoria de iniciativa solidária, em reconhecimento do seu apoio à investigação contra o cancro infantil.
A Fundação Professor Uría foi galardoada pela Federación ASEM com um dos seus Prémios ASEM 2015 como reconhecimento pela solidariedade e colaboração com o Movimiento ASEM para melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com uma doença neuromuscular. A entrega do prémio realizou-se no encerramento do XXX Congresso ASEM, realizado em 24 de outubro, em Vigo.
A Fundação Professor Uría foi galardoada com o Prémio Ciudadanos 2014 “em reconhecimento pelo seu compromisso e apoio ao seu trabalho educativo em escolas públicas, em prisões, em centros de imigração e de inserção laboral, com o objetivo de que a ordem jurídica seja entendida e respeitada como instrumento de convivência pacífica”.
A Fundação Professor Uría, com o intuito de cumprir com os objetivos gerais formulados no plano estratégico, tem acordos de colaboração com as seguintes entidades:
Durante o ano de 2023, a Bravo y Garayalde Notarios C.B., a Epigram Technologies, a Latorre y Asociados Consultoría, Roland & Douglas Patentes y Marcas e a Simba Toys España colaboraram, de uma forma ou de outra, com a Fundação para o alcance dos seus objetivos.
A Fundação Professor Uría agradece-lhes a sua generosa contribuição.
