POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados recolhidos
2. Responsável
3. Finalidades do tratamento
4. Comunicações
5. Fundamento de legitimidade e conservação
6. Direitos dos Utilizadores
1. Dados recolhidos
- Mera navegação. Pelo mero facto de visitar e navegar neste website (o “Website”) da Fundação Professor Uría (a “Fundação”) não ficam registados de forma automática dados que permitam identificar nominativamente os utilizadores (os “Utilizadores”). No entanto, existe determinada informação que é recolhida e fica gravada nos sistemas da Fundação (por ex., tipo de navegador da Internet, sistema operativo, endereço IP a partir do qual se acede aos sites) com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do próprio Website.
- Acesso a conteúdos ou serviços nos quais se solicitam dados. Sem prejuízo do anterior, para aceder a determinada informação ou para a utilização de determinados conteúdos ou serviços do Website, a Fundação poderá solicitar ao Utilizador determinados dados de carácter pessoal − que poderão incluir, fundamentalmente, nome, apelidos, e-mail, empresa, cargo e dados de contacto profissional −. Nestes casos, a Fundação proporcionará ao Utilizador a informação necessária antes de proceder ao tratamento dos seus dados.
- Pedido de contacto através de e-mail. O Utilizador poderá entrar em contacto com a Fundação através de qualquer um dos meios de contacto disponíveis no Website. Os dados recolhidos através do referido e-mail serão tratados pela Fundação.
2. Responsável
A Fundação Professor Uría, com sede em Príncipe de Vergara 187, 28002, Madrid (Espanha), é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos ou gerados na sequência do acesso, uso e navegação dos Utilizadores do Website e pelo controlo do Website.
3. Finalidades do tratamento
Para além da gestão dos pedidos de informação, conteúdos ou serviços solicitados expressamente pelos Utilizadores ou com o seu consentimento, a Fundação tem interesse legítimo em utilizar a informação recolhida ou gerada para:
- a melhoria do Website, para a sua gestão e segurança, e
- realizar estudos para analisar a relevância e utilização do Website, inclusive por meio de informação anonimizada, e
- informar os Utilizadores sobre as atividades da Fundação e das suas finalidades por meio de publicações, seminários e outras iniciativas, quando a legislação aplicável assim o permitir.
4. Comunicações
Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo, se aplicável, a autoridades competentes no exercício das suas funções.
5. Fundamento de legitimidade e conservação
O fundamento de legitimidade que permite a Fundação tratar os dados do Utilizador é:
- o acesso e navegação voluntários dos Utilizadores no Website,
- o pedido pelos Utilizadores de informação ou determinados conteúdos ou serviços,
- o cumprimento pela Fundação de obrigações legais, e
- o interesse legítimo em melhorar o Website e a sua segurança, assim como em realizar estudos e análises sobre o funcionamento e utilização do Website, e
- o envio de informação e notícias relativas à atividade da Fundação e às suas finalidades aos Utilizadores que tenham dado o consentimento para o referido tratamento, ou quando o referido tratamento tenha como base o interesse legítimo da Fundação.
Os dados serão conservados enquanto subsistam responsabilidades contratuais derivadas dos serviços ou conteúdos solicitados pelos Utilizadores e, posteriormente, até à extinção de responsabilidades legais, contratuais ou deontológicas que requeiram a sua conservação (por exemplo, até à extinção da responsabilidade derivada da regulamentação de proteção de dados ou cibersegurança). Nos casos em que se tratem dados para o envio de informação relativa às atividades da Fundação e aos seus propósitos, os dados serão conservados indefinidamente, salvo se os Utilizadores se opuserem a receber informação pelos meios gratuitos e inequívocos que são postos à sua disposição.
6. Direitos dos Utilizadores
O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, quando sejam aplicáveis, relativamente ao tratamento do qual é responsável a Fundação, por meio de e-mail dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados da Fundação para delegado-pd@uria.com, fazendo prova da sua identidade. Pode ainda contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
