No passado dia 8 de junho realizou-se em Madrid a cerimónia de entrega do 9.º Prémio Rodrigo Uría Meruéndano do Direito da Arte.
O galardão, atribuído este ano a Pablo Muruaga, pelo seu trabalho intitulado “Tournez-moi le dos! La protección jurídica de las obras gastronómicas”, foi entregue pelo prestigiado chef Andoni Luis Aduriz numa cerimónia que reuniu personalidades do mundo jurídico, artístico e da gastronomia.
No seu discurso de agradecimento, o premiado incitou os presentes a refletirem sobre a inexistente proteção jurídica das criações gastronómicas. “O nosso ordenamento jurídico conta com vários utensílios de cozinha para proteger as criações: desde os direitos de autor até às patentes, designs, modelos de utilidade, marcas ou segredos empresariais. Cada um destes direitos foi cozinhado pelo legislador para proteger realidades muito diversas. Mas será que algum deles seria útil para proteger, por exemplo, as pedras comestíveis de Andoni ou a beleza dos seus lenços ou a provocação de grande parte da sua obra artística?”, expressou Pablo Muruaga.
Por seu lado, Andoni Luis Aduriz na sua intervenção declarou a importância de proteger as criações gastronómicas do mesmo modo que se protegem outras criações artísticas noutros âmbitos. “Se concodamos que essa característica tão humana de nos pronunciarmos através de diferentes manifestações expressivas repletas de subjetividade é uma ferramenta que pode mudar ou educar uma sociedade, devemos determinar que há que protegê-las. Mesmo que os seus limites sejam escorregadios e pareçam ocultos para os que apenas roçam a superfície das coisas” declarou o chef numa brilhante intervenção intitulada “O que não se vê”.
Na cerimónia participaram também José María Segovia, presidente da Fundación Profesor Uría; Romana Sadurska, vice-presidente executiva da Fundação; e Agustín González, membro do Conselho de Administração e secretário do Prémio Rodrigo Uría Meruéndano do Direito da Arte.
A Fundação Professor Uría, criada em 2005, tem como missão fundamental promover o voluntariado com o objetivo de fomentar, entre outros, o estudo e o desenvolvimento do Direito como veículo de convivência e instrumento de proteção de grupos em risco social. Neste sentido, a Fundação criou há nove anos o Prémio Rodrigo Uría Meruéndano do Direito da Arte, que, em memória do prestigiado advogado e mecenas da arte, Rodrigo Uría Meruéndano (presidente do Patronato do Museu do Prado [2004-2007] e primeiro presidente da Fundação Professor Uría), apoia e incentiva os estudos jurídicos inovadores e de qualidade sobre o mundo da arte.
