A cerimónia de entrega do II Prémio Rodrigo Uría Meruéndano do Direito da Arte teve lugar no passado dia 7 de junho no Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.
O ato foi inaugurado por Daniel Proença de Carvalho, patrono da Fundação Professor Uría e Sócio Presidente da Uría Menéndez-Proença de Carvalho, além de presidente do Júri do Prémio, e por Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e presidente do Conselho de Administração do Banco BPI e da Partex Oil& Stanford.
Durante a conferência a que precedeu a entrega do prémio, foram proferidas duas palestras, uma por Anna O’Connell, com o título Immunity from Seizure legislation [Legislação sobre medidas cautelares de congelamento de obras de arte] e a outra por Paulo Mota Pinto, denominada A obra de arte e os direitos de personalidade.
Após as palestras, Javier Solana, presidente da Fundação Professor Uría, entregou o prémio ao jurista argentino Juan Javier Negri, que, depois de um emotivo discurso de agradecimento, agraciou a audiência com uma breve palestra intitulada El dilema de Landet (La destrucción, deconstrucción y reconstrucción de la obra de arte ante el Derecho) [O dilema de Landet (A destruição, desconstrução e reconstrução da obra de arte perante o Direito)].
O Prémio Rodrigo Uría Meruéndano do Direito da Arte foi instituído pela Fundação Profesor Rodrígo Uría em 2014, com o objetivo de apoiar e incentivar os estudos jurídicos inovadores e de qualidade sobre o mundo da arte, objetivo que será potenciado com a edição, pelo segundo ano consecutivo, de uma monografia que incluirá o artigo vencedor, além de outros artigos selecionados pelo Júri de entre os concorrentes ao Prémio e as palestras dos convidados da I Jornada do Direito da Arte. Esta monografia será publicada pela editora Thomson Reuters-Aranzadi nos próximos meses.
*[A porta de Bansky (o erro na compra e venda de obras de arte)].
