No passado dia 23 de junho, a Uría Menéndez recebeu o prémio de melhor iniciativa pro bono na oitava edição dos Prémios Expansión Jurídico, organizado pelo jornal líder em informação económica e jurídica.
O assunto premiado enquadra-se num projeto mais amplo com o Programa Ödos, que persegue a erradicação de casos de apatridia infantil através do litígio estratégico e da criação de precedentes. O projeto foca-se num grupo de apatridia infantil desconhecido até agora: as ditas “crianças invisíveis”. Devido às especiais circunstâncias do seu nascimento, estas crianças carecem de certidão de nascimento e de registo. Sem estes documentos não podem obter uma documentação identificativa nem uma nacionalidade por parte de qualquer Estado. Essas circunstâncias fazem com que, na prática, se vejam privadas dos seus direitos mais fundamentais.
Este assunto deu origem a um importante precedente que servirá para a erradicação de casos de apatridia infantil.
